Dia 123/11 · segunda

Fundamentos e decisões de enquadramento

HoraTema

1. 09:00Reforma Tributária do Consumo: o que muda nas decisões das empresasArquitetura do IBS, da CBS e do IS; mudanças na cadeia de negócios; prioridades de adaptação.
2. 10:00Transição 2026–2033: como organizar a convivência entre os dois sistemasMarcos da transição; coexistência de tributos e obrigações; dependências entre fiscal, tecnologia e negócios.
3. 11:00Não cumulatividade do IBS/CBS: do direito ao crédito ao custo efetivoLógica débito–crédito; condições de apropriação; diferença entre crédito previsto e crédito utilizável.
4. 14:00Regime regular, diferenciado ou específico: como enquadrar cada operaçãoCritérios de classificação; coexistência de tratamentos na empresa; evidências para sustentar o enquadramento.
5. 15:00Incidência do IBS/CBS: qual operação, em que momento e em qual local?Identificação do fornecimento; momento da incidência; critérios para identificar o local da operação.
6. 16:00Alíquota não é carga: como simular preço, crédito e margemAlíquota de referência versus alíquota da operação; custo líquido de créditos; formação de preço.
7. 19:00Imunidades, isenções e alíquota zero: diferenças que afetam os créditosDistinção entre tratamentos; requisitos e documentação; efeitos sobre aquisições e saídas.
8. 20:00Condomínios, consórcios, SCP e fundos: como avaliar a sujeição ao IBS/CBSRegra aplicável a cada estrutura; condições e opções; identificação de quem cumpre a obrigação.

Dia 224/11 · terça

Apuração, créditos e cadeias produtivas

HoraTema

1. 09:00Simples Nacional e IBS/CBS: como avaliar a opção pelo regime regularAlternativas para IBS/CBS; crédito na cadeia; critérios econômicos para a decisão.
2. 10:00Créditos em despesas e ativos: o que apropriar, vedar ou estornarAquisições ligadas à atividade; uso ou consumo pessoal; ativos e situações de estorno.
3. 11:00Fechamento do IBS/CBS: da apuração centralizada à conciliaçãoOrganização dos débitos e créditos; ajustes de período; conferência entre documentos, apuração e contabilidade.
4. 14:00Imposto Seletivo: como identificar incidência e reflexos no custoTriagem dos bens e serviços alcançados; momento e base de incidência; interação com a formação do custo.
5. 15:00Operações imobiliárias: como calcular IBS/CBS na locação e na vendaEnquadramento do contribuinte; base e redutores aplicáveis; documentação da operação.
6. 16:00Alíquotas reduzidas e alíquota zero: como validar o enquadramentoLeitura dos critérios e anexos; classificação de bens e serviços; prova do atendimento aos requisitos.
7. 19:00Combustíveis no IBS/CBS: tributação monofásica e crédito do adquirenteIdentificação da etapa tributada; documentação da cadeia; análise do crédito na aquisição.
8. 20:00Agronegócio: enquadramento do produtor e créditos na aquisiçãoProdutor contribuinte ou não contribuinte; tratamento da compra; documentação e crédito presumido, quando aplicável.

Dia 325/11 · quarta

Documentos, pagamentos e contratos

HoraTema

1. 09:00DF-e na Reforma: o que revisar na emissão e na recepçãoClassificações e campos tributários; validações; controles de entrada e saída.
2. 10:00NFS-e e IBS/CBS: como preparar a operação de serviçosClassificação do serviço; informações tributárias; integração entre emissão e recepção.
3. 11:00Cadastros e ERP: os dados que sustentam o cálculo do IBS/CBSCadastro de clientes e fornecedores; produtos e serviços; integração e testes de parametrização.
4. 14:00Split payment: da operação à segregação do tributoParticipantes do fluxo; vínculo entre documento e pagamento; tratamento das ocorrências na liquidação.
5. 15:00Split payment e capital de giro: como simular e conciliar o caixaRecebimento líquido; descasamentos entre compra e venda; conciliação de valores segregados.
6. 16:00Cashback do IBS/CBS: regras do benefício e impactos na operação B2CCritérios do benefício; identificação da operação; informação ao consumidor e controles do fornecedor.
7. 19:00Saldo credor de IBS/CBS: como preparar e acompanhar o ressarcimentoOrigem e composição do saldo; documentação de suporte; conciliação e acompanhamento do pedido.
8. 20:00Contratos na Reforma: preço, crédito e responsabilidade tributáriaRevisão do preço e do repasse; obrigações documentais; tratamento de perdas de crédito e mudanças normativas.

Dia 426/11 · quinta

Regimes específicos e operações internacionais

HoraTema

1. 09:00Serviços financeiros: base de cálculo e deduções em operações de créditoReceitas da operação; deduções legalmente admitidas; documentação da apuração.
2. 10:00Arranjos de pagamento: remuneração, participantes e tratamento tributárioPapel dos participantes; fluxos de remuneração; documentação das relações entre eles.
3. 11:00Seguros e corretagem: como separar a tributação da seguradora e do intermediárioIdentificação das receitas; elementos da apuração; obrigações e evidências de cada agente.
4. 14:00Previdência complementar e capitalização: como ler a base tributávelDelimitação dos produtos e entidades; composição da base; controles da apuração.
5. 15:00Planos de saúde: receitas, deduções e controles da operadoraElementos da apuração; segregação de informações; documentação e conciliação.
6. 16:00Importação de bens: IBS/CBS no custo e no crédito do importadorIncidência na entrada; composição da base; documentação para análise do crédito.
7. 19:00Exportação de serviços: como demonstrar o consumo no exteriorQualificação da operação; evidências contratuais e operacionais; riscos de caracterização.
8. 20:00Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio: benefício, crédito e provaRequisitos de enquadramento; documentação da operação; análise do tratamento e do crédito.

Dia 527/11 · sexta

Transição de saldos, fiscalização e execução

HoraTema

1. 09:00Créditos de ICMS na transição: como preparar o saldo para homologaçãoComposição e lastro do saldo; saneamento de inconsistências; requisitos para reconhecimento e utilização.
2. 10:00De PIS/Cofins à CBS: saldos credores, estoques e ativos na transiçãoInventário dos créditos; evidências de escrituração; triagem dos tratamentos de estoques e ativos.
3. 11:00Benefícios de ICMS: como preparar a análise de elegibilidade à compensaçãoCaracterização do benefício; compromissos e requisitos; documentação para avaliação do direito.
4. 14:00Fiscalização do IBS/CBS: competências, procedimentos e resposta da empresaAtuação do CGIBS, da RFB e das administrações tributárias; organização das solicitações; trilha de evidências.
5. 15:00Contencioso do IBS/CBS: defesa, prova e gestão do riscoIdentificação do rito aplicável; estrutura da defesa; avaliação das alternativas legalmente disponíveis.
6. 16:00PNCT e conformidade tributária: como preparar a empresa para participarRequisitos e critérios aplicáveis; autorregularização; evidências de conformidade.
7. 19:00Cruzamento de dados no IBS/CBS: como detectar inconsistências antes do FiscoConciliação de DF-e, pagamentos e apuração; controles preventivos; tratamento das divergências.
8. 20:00Da palestra ao projeto: plano de implementação da Reforma em 90 diasPriorização por risco; definição de responsáveis; entregas e critérios de conclusão.